Pacto Global da ONU

Desde sua fundação, em 2014, o CORI-MG criou um departamento para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária urbana. Nesses seis anos de trabalho, foi estabelecido o compromisso de contribuir para que as cidades se tornem cada vez mais inclusivas, seguras e sustentáveis, com núcleos urbanos regularizados para possibilitar o desenvolvimento econômico.

A construção de cidades inovadoras e sustentáveis demanda esforços de diferentes atores, além de soluções coletivas e de respostas qualificadas, entregues com rapidez. A Reurb é um exemplo dessas ações, que tem sido levada adiante pelos poderes públicos municipais em parceria com os cartórios de Registro de Imóveis.

A diretoria de Regularização Fundiária do CORI-MG tem estreitado seu relacionamento com municípios, gestores estaduais e iniciativa privada para desenvolver ações que contribuam com a promoção da regularização de propriedades sem registro. Quando compreendida como uma ferramenta de mobilidade social, a Reurb incentiva os representantes públicos a trabalhar em favor do desenvolvimento de programas e atividades que cumprirão esse objetivo.

Atuar na construção de políticas públicas é pensar que todos devem ter direto à moradia adequada, a espaços públicos estruturados, à saúde e a um meio ambiente saudável. São ações que não podem estar dissociadas das propostas que serão implantadas pelos municípios.

Pensando em ampliar esse movimento e estimular um número cada vez maior de pessoas para atuar nesses processos nas cidades, o Colégio se tornou participante do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O CORI-MG está comprometido para que suas ações estejam alinhadas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), criados para a Agenda 2030 da ONU, e que se baseiam em quatro frentes: Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção. O Colégio participará das seguintes maneiras:

• Conduzir o processo de transformação do sistema de registro de imóveis, com práticas inovadoras e tecnológicas, adequando-o às novas tendências globais;
• Atender às necessidades dos usuários e sociedade, garantindo a prestação de serviços de qualidade pelos cartórios e pela Central Eletrônica de Registro de Imóveis;
• Motivar o envolvimento do setor em projetos sociais, a partir da criação ou participação em ações sociais;
• Participar ativamente na promoção de processos de regularização fundiária urbana e rural, tornando as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros e sustentáveis.
• Propiciar o desenvolvimento econômico, com o ingresso dos núcleos urbanos regularizados na economia formal;
• Incorporar os 10 Princípios do Pacto Global da ONU ao planejamento estratégico do CORI-MG e às atividades internas e externas, além de incentivar os associados e outras organizações da classe a participar da iniciativa.